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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24
Ação rescisória. Citação por edital.
Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:25
Embargos à arrematação. Nulidade de edital. Bens suficientemente descritos.
Arrematação em primeira praça dá-se somente pelo valor integral da avaliação. Vileza não alegável.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.
Vinculação ao edital. Relatividade.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.
Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:12
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária
Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:25
Execução fiscal. Leilão judicial. Nulidade. Leilão. RGI.
Inexistência da alegada nulidade na medida em que constou expressamente do edital a informação de que o imóvel leiloado não possui RGI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:29
Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação
edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do sindicato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:45
Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
A decisão é da Terceira Turma.